Mês: agosto 2010

Sobre programas sociais e transferência de renda

Ao ler o artigo no blog não pude conter meu comentário sobre transferências de renda. Todos sabem da importância das transferências para as famílias e considero acertadas as políticas praticadas sendo as mesmas, conforme muito bem colocado no artigo do Blog Prosa Econômica, importantes para a manutenção das rendas de famílias socialmente desfavorecidas.

É igualmente importante destacar sobre o tema, qual fonte de recursos de Governo, Estados e Municípios mantém tais transferências. Hoje sabemos em vários casos que políticas assistencialistas são mantidas a troco da oneração tributária que como não bastasse ser uma das maiores do mundo, acaba incidindo e sufocando cada vez mais a parcela da população menos favorecida economicamente.

Acredito que seria possível e socialmente muito mais aceitável que o Governo promovesse desonerações tributárias como forma de transferências sociais.
Diferentemente da pura e simples transferência de renda que aleija o trabalhador e o coloca cada vez mais dependente e a margem do mercado de trabalho, desonerações tributárias tendem a criar impactos gerando um ciclo virtuoso em que consumo e nível de emprego seriam impactados positivamente resultando ainda no aumento o bem estar, da renda e da qualidade de vida não somente dos menos favorecidos, mas também das classes C, D e classe média.

A desoneração tributária como política de transferência de renda, não elimina a responsabilidade do Estado e criar condições para melhoria na educação em seus diversos níveis. Sem melhorias em educação os efeitos da desoneração tornar-se-iam limitados e de efeitos pouco transformadores.

Por fim novamente ressalto a importância em reconhecer a eficácia dos programas de transferência de renda praticados hoje por todas as esferas de Governo, mas acredito que tais efeitos apesar de gerarem resultados consistentes no curto prazo, pouco contribuem para mudança do quadro de pobreza e distribuição de renda no Brasil.

Resta-nos a torcida para que a reforma tributária amplamente discutida, mas ainda sem previsões de curso no executivo, possa incluir formas de transferir renda e também de dar condições para que aqueles menos favorecidos passem a ter condições de exercer plenamente sua cidadania não apenas como povo, mas também como ser econômico ativo, trabalhador e Ser independente.

Blog Prosa Econômica

Há algum tempo venho acompanhando o desenvolvimento do Blog Prosa Econômica e aproveitarei este espaço para replicar alguns artigos interessantes e muito bem escritos dos já amigos editores do Blog. Aproveitarei alguns ganchos do Prosa Econômica para direcionar alguns artigos meus ou comentários a respeito, nesta fase em que retomo algums artigos direcionados a minha área profissional.

Não paro de escrever também sobre cultura e mesmo de publicar outros escritos de experiências, poemas, contos, etc. Espero que gostem da mistura.

Abaixo primeiro artigo do Blog Prosa Econômica:

Estudo indica que 18,7 milhões de brasileiros vivem na pobreza extrema

Por Jorge Ikawa

Recentemente o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou estudo sobre os impactos de políticas sociais para a redução da pobreza no Brasil. O documento traça um paralelo entre quatro momentos do país (anos de 1978, 1988, 1998 e 2008) e, com base na análise dos dados referentes a transferências monetárias da previdência e assistência social, conclui que houve um grande avanço nesta área nos últimos 30 anos.

De acordo com a publicação, em 2008, 18,7 milhões de pessoas viviam em situação de pobreza extrema (renda per capita inferior a ¼ do mínimo). Apesar do absurdo deste dado em si (aproximadamente 10% da população, com base na contagem populacional do IBGE de 2007), o número atingiria 40,5 milhões se não fossem contabilizadas as transferências.

O avanço nesta área é constatado quando os números mais recentes são comparados com os de 1978, quando 26,9 milhões de pessoas sobreviviam com menos de ¼ do mínimo (seriam 31,8 milhões sem as transferências) .

Estas informações corroboram um dos dez princípios básicos da economia, expressos por N. Gregory Mankiw em Introdução à Economia, segundo o qual “às vezes os governos podem melhorar os resultados dos mercados”. Neste caso, políticas sociais auxiliam na equidade ou, como costumam dizer alguns, a melhorar a distribuição do bolo econômico.

Além dessa conclusão, outro destaque do estudo fica por conta do levantamento sobre a importância que as transferências assumem para a composição da renda familiar. Para a população brasileira, em média, 19,3% da renda familiar auferida é proveniente de transferências. Lidera a lista neste quesito o estado do Piauí, com 31,2%, seguido por Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e Ceará, respectivamente.

No entanto, esses dados “escondem”, de certa forma, outra realidade: a forma como os recursos são distribuídos. Nesta divisão, São Paulo lidera as transferências, com 23,5% do montante (embora este valor corresponda a 16,4% da renda familiar do estado). Na sequência aparecem Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia. Chama atenção o fato de 50% do valor destinado a essas políticas ser voltado ao Sudeste.

Referências:

http://www.ibge. gov.br/

http://www.ipea. gov.br/portal/ images/stories/ PDFs/comunicado/ 100722_comunicad oipea59.pdf

Introdução à Economia – Mankiw, N. Gregor

FONTE: Blog Prosa Econômica – Site: http://prosaeconomica.wordpress.com/