Sobre programas sociais e transferência de renda

Ao ler o artigo no blog não pude conter meu comentário sobre transferências de renda. Todos sabem da importância das transferências para as famílias e considero acertadas as políticas praticadas sendo as mesmas, conforme muito bem colocado no artigo do Blog Prosa Econômica, importantes para a manutenção das rendas de famílias socialmente desfavorecidas.

É igualmente importante destacar sobre o tema, qual fonte de recursos de Governo, Estados e Municípios mantém tais transferências. Hoje sabemos em vários casos que políticas assistencialistas são mantidas a troco da oneração tributária que como não bastasse ser uma das maiores do mundo, acaba incidindo e sufocando cada vez mais a parcela da população menos favorecida economicamente.

Acredito que seria possível e socialmente muito mais aceitável que o Governo promovesse desonerações tributárias como forma de transferências sociais.
Diferentemente da pura e simples transferência de renda que aleija o trabalhador e o coloca cada vez mais dependente e a margem do mercado de trabalho, desonerações tributárias tendem a criar impactos gerando um ciclo virtuoso em que consumo e nível de emprego seriam impactados positivamente resultando ainda no aumento o bem estar, da renda e da qualidade de vida não somente dos menos favorecidos, mas também das classes C, D e classe média.

A desoneração tributária como política de transferência de renda, não elimina a responsabilidade do Estado e criar condições para melhoria na educação em seus diversos níveis. Sem melhorias em educação os efeitos da desoneração tornar-se-iam limitados e de efeitos pouco transformadores.

Por fim novamente ressalto a importância em reconhecer a eficácia dos programas de transferência de renda praticados hoje por todas as esferas de Governo, mas acredito que tais efeitos apesar de gerarem resultados consistentes no curto prazo, pouco contribuem para mudança do quadro de pobreza e distribuição de renda no Brasil.

Resta-nos a torcida para que a reforma tributária amplamente discutida, mas ainda sem previsões de curso no executivo, possa incluir formas de transferir renda e também de dar condições para que aqueles menos favorecidos passem a ter condições de exercer plenamente sua cidadania não apenas como povo, mas também como ser econômico ativo, trabalhador e Ser independente.

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1 comentário

  1. Olá, Anderson,

    Parabéns pelo blog!! Obrigada por me apoiar na realização do meu. Você e a sua esposa já estão convidados a tomarem um café com broa, aqui em Poços de Caldas, admirando a linda serra de São Domingos. Farei a receita da minha mãe!! Beijos, Denise

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